📜 Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o portal IMC & Saúde Brasil (o "Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos termos e condições descritos neste documento, bem como às políticas de privacidade do site. O uso do Site está sujeito a modificações e atualizações, e qualquer alteração será informada nesta página.

⚠️ Aviso importante: Este portal é um projeto independente e não possui qualquer afiliação, parceria ou relação com a marca MyFitnessPal® internacional ou qualquer outra empresa de aplicativos de saúde e fitness.

2. Identificação do Responsável

Este site é operado pelo portal IMC & Saúde Brasil, um projeto independente brasileiro dedicado a oferecer ferramentas gratuitas de saúde e bem-estar. Para dúvidas ou comunicações, utilize nossa página de contato.

3. Alterações nos Termos de Uso

O IMC & Saúde Brasil reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É recomendável que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre possíveis alterações. A data de vigência no topo deste documento sempre indicará a versão mais atual.

4. Uso do Site

Você concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Ao utilizar este site, você concorda em não:

• Fazer uso do site de maneira que possa prejudicar, desabilitar ou interferir com o uso do site por outros usuários.
• Fazer upload ou compartilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, abusivo, ou que viole a privacidade de outros.
• Fazer uso de bots ou outras ferramentas automatizadas para acessar o site ou coletar informações sem permissão expressa.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou redes associadas ao Site.
• Utilizar o Site para fins comerciais sem a devida autorização por escrito.

5. Natureza Educacional do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível no portal IMC & Saúde Brasil, incluindo calculadoras de IMC, tabelas de referência, artigos e informações de saúde, tem caráter exclusivamente educacional e informativo.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste portal, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e software, são de propriedade do IMC & Saúde Brasil ou de seus respectivos autores, e são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual brasileiras (Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais).

Nenhum conteúdo do site pode ser reproduzido, distribuído ou modificado sem a permissão expressa do proprietário do site, exceto para uso pessoal e não comercial, desde que citada a fonte.

7. Política de Privacidade e LGPD

A sua privacidade é importante para nós. Coletamos e processamos informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao usar o Site, você concorda com nossa coleta e uso de informações conforme detalhado em nossa política.

8. Responsabilidade do Conteúdo

Embora nos esforcemos para manter as informações do site atualizadas e precisas, o IMC & Saúde Brasil não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo. O site pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa responsabilidade. A inclusão de qualquer link não implica endosso do conteúdo dos sites vinculados.

9. Isenção de Garantias

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10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o IMC & Saúde Brasil será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, dados ou outros danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar este site, ou de decisões tomadas com base nas informações aqui disponibilizadas.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o IMC & Saúde Brasil de qualquer responsabilidade, danos ou custos, incluindo honorários advocatícios, resultantes de sua violação dos Termos de Uso ou do uso indevido do site.

12. Suspensão e Cancelamento

O IMC & Saúde Brasil reserva-se o direito de suspender ou cancelar seu acesso ao site, a qualquer momento e sem aviso prévio, se for constatado que você está violando os Termos de Uso.

13. Publicidade

Este portal exibe anúncios publicitários por meio do Google AdSense para custear sua manutenção e desenvolvimento. Os anúncios são gerenciados pelo Google e seguem as políticas de privacidade desse serviço. O IMC & Saúde Brasil não é responsável pelo conteúdo dos anúncios exibidos.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Quaisquer disputas relacionadas ao uso deste site estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, com foro eleito na comarca de domicílio do usuário.

15. Contato

Se você tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco utilizando nossa página de contato. Responderemos em até 5 dias úteis.